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Alvaro Motta Marins Costa
Petrópolis (RJ)
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Principais áreas de atuação
Direito Ambiental
,
100%
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
Comentários
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A
Alvaro Motta Marins Costa
Comentário ·
há 5 anos
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Superior Tribunal de Justiça
·
há 14 anos
Bastante esclarecedor. Objetivo e conciso. Parabéns!
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Recomendações
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Exceção de Suspeição: EXSUSP XXXXX PR XXXXX-3/01 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESRIÇÃO. MATÉRIA ANALISADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.IMPOSSIBILIDADE DE DISCUTIR EM RECURSO DE APELAÇÃO. EFEITO DA COISA JULGADA MATERIAL O...
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